Advocacia para empresas
Atuação preventiva e contenciosa para pequenas e médias empresas em São Paulo, em três frentes: direito do trabalho, contratos e questões cíveis, e defesa da empresa perante o INSS e a fiscalização previdenciária.
O processo chega depois. A decisão que o gerou foi tomada meses antes.
A maior parte das ações contra pequenas e médias empresas não nasce de má-fé nem de descuido grave. Nasce de decisões de rotina tomadas sem revisão jurídica: um contrato de experiência prorrogado fora do prazo legal, um controle de jornada que não registra o que de fato ocorre, um contrato de prestação de serviços assinado sem olhar a cláusula de rescisão e a de responsabilidade, uma verba paga por fora que depois integra a base de cálculo trabalhista e a previdenciária, um acidente sem comunicação ao INSS que reaparece anos depois como ação regressiva.
Quando a citação chega, o intervalo de correção já se fechou. O que sobra é documentação produzida sem critério, testemunhas de memória imprecisa e um passivo que o empresário descobre no momento mais caro.
Como o escritório atua
Assessoria jurídica continuada
Canal permanente para as decisões do dia a dia: admissões e desligamentos, alterações de função e de jornada, contratos com clientes e fornecedores, contratação de prestadores, políticas internas, afastamentos e retornos ao trabalho. Inclui revisão de contratos e documentos-padrão, orientação por escrito quando a questão exigir registro e acompanhamento de notificações e fiscalizações. Formato voltado a pequenas e médias empresas.
Diagnóstico de risco
Análise pontual da exposição jurídica da empresa: contratos de trabalho e de prestação de serviços em vigor, controles de jornada, composição da folha e incidência de contribuições, enquadramento de atividade, documentação de segurança e saúde e obrigações acessórias. Resulta em relatório com os pontos de exposição identificados e ordem de prioridade para correção. Trabalho fechado, sem exigência de continuidade.
Contencioso e defesa
Atuação em processos e procedimentos já instaurados, na Justiça do Trabalho, na Justiça comum e na esfera administrativa: contestação, produção de prova documental e oral, acompanhamento de perícia, audiências, defesa em autos de infração, recursos e execução. Quando a empresa é assessorada de forma continuada, a defesa parte de documentação já organizada, o que altera materialmente a qualidade da prova disponível.
Áreas de atuação
Relações de trabalho
- Contratos de trabalho, experiência, prazo determinado e intermitente
- Jornada, banco de horas, escalas, sobreaviso e controle de ponto
- Desligamentos, verbas rescisórias e acordo extrajudicial homologado
- Adicionais de insalubridade, periculosidade, noturno e transferência
- Terceirização, responsabilidade do tomador e grupo econômico
- Assédio moral, discriminação e apuração interna
- NR-1, PGR e gestão de riscos psicossociais
- Fiscalização do trabalho, autos de infração e inquérito do MPT
- Defesa em reclamações trabalhistas, recursos e execução
Contratos e obrigações
- Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços e de fornecimento
- Contratos de representação, distribuição e parceria comercial
- Cláusulas de rescisão, multa, confidencialidade e não concorrência
- Contratação de autônomos e de prestadores pessoa jurídica
- Locação comercial e garantias contratuais
- Inadimplemento, cobrança e execução de títulos
- Responsabilidade civil e ações indenizatórias
- Distratos, renegociação e recuperação de crédito
A empresa perante o INSS
- Contribuições previdenciárias sobre a folha e verbas de natureza indenizatória
- Enquadramento de atividade, RAT e FAP
- Comunicação de acidente de trabalho e seus reflexos previdenciários
- Nexo técnico epidemiológico e impacto no custo previdenciário
- Aposentadoria especial, LTCAT, PPP e enquadramento de agentes nocivos
- Defesa em autos de infração e notificações fiscais previdenciárias
- Ação regressiva acidentária proposta pelo INSS
- Afastamentos, alta previdenciária e retorno ao trabalho
Como começa
Conversa inicial
Entendimento do porte da empresa, da atividade desenvolvida, da estrutura do quadro de pessoal e das questões que motivaram a procura.
Análise documental
Levantamento dos documentos relevantes: contratos de trabalho e comerciais em vigor, controles de jornada, folha, políticas internas, documentação de segurança do trabalho e processos em curso, se houver.
Devolutiva e definição do formato
Apresentação dos pontos de atenção identificados e definição, em conjunto, do formato de atuação adequado ao caso.
Quem atua
Cláudio Luiz Dias, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, sob o nº 483.495. Atuação nas áreas trabalhista, cível-contratual e previdenciária empresarial, no consultivo e no contencioso, com mais de cinco anos dedicados à defesa de empresas em São Paulo.
Formação
Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior da Advocacia.
Pós-graduando em Processo Civil.
Apoio técnico multidisciplinar
A prevenção de riscos e a defesa da empresa dependem, com frequência, de prova que o direito sozinho não produz. Nos casos que exigem essa base, o escritório atua de forma articulada com profissionais independentes de outras áreas, entre eles médicos do trabalho, engenheiros de segurança do trabalho e psicólogos, na condição de consultores e assistentes técnicos: avaliação de riscos ocupacionais e psicossociais, elaboração e crítica de laudos, acompanhamento de perícia e desenho de medidas preventivas.
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